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Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Caroline Ferri BURGEL.
2022.
A epistemologia ambiental de leff aplicada ao direito: a comunidade indígena ashaninka e o direito de repartição de benefícios sobre a exploração da palmeira murumuru.
In:
Escuela de derecho con los pensamientos de enrique leff: ensaios preliminares.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ângela Irene Farias De ARAÚJO; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2022.
A língua materna como bem comum.
In:
Direito e comum: discussões conceituais e aplicações.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Airton G Berger FILHO; Leonardo De Camargo SUBTIL.
2022.
Mapeando o desenvolvimento sustentável; com josé eli da veiga.
In:
18 obras sobre o meio ambiente e sustentabilidade: caderno de estudos dac; volume 1.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Jéssica Garcia Da Silva MACIEL.
2022.
Os povos e comunidades tradicionais e a covid-19: uma ótica de justiça ambiental.
In:
Direito em movimento.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Caroline Ferri BURGEL; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2021.
A materialização do direito de representação indígena em defesa própria após 30 anos da constituição federal de 1988 [digital].
In:
Direito ambiental em tempos de crise: estudos em homenagem à professora belinda pereira da cunha.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Airton G Berger FILHO; Ismael Telles FERREIRA.
2020.
As perícias forenses nas ações coletivas ambientais brasileiras: insuficiências do modelo.
In:
Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade.
Brasil.
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Health Sciences
General Medicine
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA; Gabriel Henrique Da SILVA.
2020.
Recurso extraordinário n. 627.189/sp: princípio da precaução e ética precaucional em face da redução dos campos eletromagnéticos.
In:
Sobre ética; política e direito.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Marciana MAGNI; Letícia Comerlato POSSENTI.
2020.
A regulação dos conhecimentos tradicionais de origem não identificável na lei nº 13.123/2015.
In:
Derechos humanos y crisis ambiental en iberoamérica: volumen 2 [digital].
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Airton G Berger FILHO; Gerusa COLOMBO.
2020.
O patrimônio genético como bem de uso comum do povo: crítica ao paradigma da modernidade.
In:
Republicanismo; cidadania e jurisdição.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Ismael Telles FERREIRA; Jéssica Garcia Da Silva MACIEL.
2020.
A responsabilidade pós-consumo por danos causados ao meio ambiente: análise do resp 684.753/pr.
In:
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: diálogos e tendências.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2020.
Law of environmental commons: beyond public and private: research presentation.
In:
Direitos humanos e sociedade volume ii.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2019.
Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum.
In:
O comum; os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Caroline Ferri BURGEL; Vagner Gomes MACHADO.
2019.
Proteção da biodiversidade e dimensão ecológica da dignidade humana: um panorama sobre a preservação das espécies e dos biomas brasileiros.
In:
Diálogos interprofissionais sobre ambiente e sustentabilidade.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2018.
The study of law and environmental commons: a proposal by the research group dac.
In:
Innovations in the ecological rule of law.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Luana Machado SCALOPPE; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2018.
Judicial approach for environmental (de)protection: the case of upper paraguay river basin and pantanal biome.
In:
Innovations in the ecological rule of law.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Sérgio Francisco Carlos Graziano SOBRINHO.
2018.
O direito ao ambiente como direito humano: comentário sobre o discurso acadêmico.
In:
70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos - la protección internacional de los derechos humanos en cuestión.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2018.
Da pesquisa em direito ambiental e sociedade: (novos) direitos ambientais e políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico - the research in environmental law and society: environmental rights and public policies for socioeconomic development.
In:
Direitos fundamentais: direito ambiental e os novos direitos para o desenvolvimento socioeconômico.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Karine GRASSI; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Naina Ariana Souza TUMELERO.
2018.
Programa municipal de hortas urbanas e o tema da sustentabilidade: uma análise do cultivo ecológico de alimentos em áreas públicas de florianópolis.
In:
Cidadania; socioambientalismo; atores e sujeitos internacionais em diálogo com o direito.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Agostinho Oli Koppe PEREIRA; Cleide CALGARO; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2017.
Novo constitucionalismo latino-americano: em direção à sustentabilidade e à racionalidade ambiental?.
In:
Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA.
2017.
A deriva racionalista nos processos decisórios em matéria ambiental no brasil: organismos geneticamente modificados e o caso do milho liberty link.
In:
Direito; risco e sustentabilidade: abordagens interdisciplinares.
Brasil.
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Life Sciences
Animal Science and Zoology
Camila Paese FEDRIGO; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2017.
Breve ensaio sobre utilização do larvicida piriproxifeno para combate ao mosquito aedes aegypti: abuso de direito.
In:
Direito socioambiental; consumo e novas tecnologias.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Larissa Wegner CÉZAR.
2017.
Participação popular no licenciamento ambiental como intrumento de proteção dos direitos socioambientais.
In:
Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis.
Brasil.
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Life Sciences
Agricultural and Biological Sciences (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO.
2017.
Notas sobre o uso intensivo de agroquímicos no brasil e o abuso de direito.
In:
Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2017.
A lei nº 13.123/15 na perspectiva dos novos direitos e da epistemologia jurídico-ambiental.
In:
Direito e sustentabilidade na era d antropoceno: retrocesso ambiental; balanço e perspectivas.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Cleide CALGARO; Sandrine Araujo SANTOS.
2017.
A reparação do dano ambiental: um estudo comparado ente os textos constitucionais brasileiro e equatoriano.
In:
Natureza e povos nas constituições latino-americanas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Larissa Wegner CÉZAR; Bianca Amoretti FACHINELLI.
2016.
A legitimidade na proteção do ambiente por meio da ação civil pública: jurisprudência e perspectivas.
In:
Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e pelo processo.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Larissa Wegner CÉZAR; Sandrine Araujo SANTOS.
2016.
Abuso de direito e função social na proteção ambiental em face do risco ecológico.
In:
Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e pelo processo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Karine GRASSI; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2016.
O novo direito à cidade ou a cidade como objeto de consumo? a participação popular no plano diretor como instrumento de cidadania e mitigação da pobreza política.
In:
O consumo na sociedade moderna: consequências jurídicas e ambientais.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Ariadne Camargos LIMA.
2016.
Considerações em torno do licenciamento ambiental e do controle social na implantação de hidrelétricas no brasil: o consumo energético e as energias renováveis.
In:
O consumo na sociedade moderna: consequências jurídicas e ambientais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO; Maiquel Ângelo Dezordi WERMUTH; Gilmar Antônio BEDIN; Alfredo Copetti NETO.
2016.
O uso indiscriminado do glifosato face ao princípio de precaução - socialização do risco ecológico e abuso de direito.
In:
Debatendo o direito.
Brasil.
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Health Sciences
Nutrition and Dietetics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Karine GRASSI.
2016.
O protocolo de montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio e sua implementação no brasil.
In:
Tratados internacionais; direitos fundamentais; humanos e difusos: os estados contra o bem viver de suas populações.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2016.
Impasses da responsabilidade ambiental no brasil: reflexões em torno da noção de justiça restaurativa.
In:
Cidadania; justiça restaurativa e meio ambiente: um diálogo entre brasil; estados unidos; canadá; espanha e itália.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Maiquel Ângelo Dezordi WERMUTH; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO; Joice Graciele NIELSSON.
2016.
O modelo agrícola nacional e o direito humano ao desenvolvimento: reflexões acerca do pesticida glifosato.
In:
Vamos falar de direitos humanos?.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO.
2016.
Abuso de direito na utilização do glifosato e do paraquat na agricultura de videiras de bento gonçalves.
In:
Coletânea bento-gonçalvense de direito.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Paulo POLESSO.
2016.
Participação popular ambiental e o direito à água: reflexões em torno a experimentos cidadãos.
In:
O hiperconsumo e a democracia: os reflexos éticos e socioambientais.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA.
2016.
Bases institucionais do agronegócio brasileiro: onde está a política nacional de biossegurança.
In:
Direito ambiental e socioambientalismo: v encontro internacional do conpedi (montevidéu/uruguai) / instituciones y desarrollo en la hora actual de america latina.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO.
2016.
A hermenêutica filosófica em gadamer; a questão do subjetivismo e a juridicidade ambiental.
In:
Novos direitos; socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista: anais da i mostra científica do centro de ciências jurídicas da universidade de caxias do sul.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Camila Paese FEDRIGO.
2016.
O abuso de direito na utilização do glifosato e do paraquat na agricultura de videiras de bento gonçalves/rs.
In:
Novos direitos; socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista: anais da i mostra científica do centro de ciências jurídicas da universidade de caxias do sul.
Brasil.
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Life Sciences
Food Science
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA.
2016.
A incidência do princípio da precaução nas decisões da comissão técniconacional de biossegurança: o processo de aprovação de plantas geneticamente modificadas.
In:
Dano ambiental e gestão do risco: atualidades em jurisdição e políticas públicas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Cintia Tavares Pires Da SILVA.
2016.
Audiências públicas para licenciamento ambiental; função social e gestão de riscos: a centralidade da participação e o retrocesso anunciado pela pec 65/2012.
In:
Dano ambiental e gestão do risco: atualidades em jurisdição e políticas públicas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Cleide CALGARO.
2015.
A democracia participativa; tutelas coletivas e o princípio da subsidiariedade na construção de políticas públicas locais: estudo a partir do sistema único de saúde e assistência social.
In:
Xxiv conpedi/ufs - direito; constituição e cidadania - direitos sociais e políticas públicas.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Karen Arieli Mello Dos SANTOS.
2015.
Proteção constitucional do bem ambiental e os mecanismos de desenvolvimento limpo no contexto brasileiro.
In:
Direito e sustentabilidade ii.
Brasil.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2014.
Políticas públicas e processos decisórios em matéria de biossegurança à luz do princípio de precaução.
In:
Perspectivas e desafios para a proteção da biodiversidade no brasil e na costa rica.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Karine GRASSI; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA.
2014.
A crise ecológica como antagonismo de classe e a emancipação humana como reapropriação das áreas comuns da existência.
In:
Direito e marxismo: meio ambiente.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Karine GRASSI; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2014.
Os direitos de informação e participação enquanto meio de consecução do direito fundamental ao ambiente à luz da nova dimensão da teoria constitucional garantista.
In:
Direitos fundamentais e democracia ii: xxiii encontro nacional do conpedi.
Brasil.
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Health Sciences
Genetics (clinical)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Allana Ariel Wilmsen Dalla SANTA.
2014.
A incidência do princípio de precaução no processo de aprovação dos organismos geneticamente modificados (ogms) pela comissão técnica nacional de biossegurança.
In:
Direito ambiental i: xxiii congresso nacional do conpedi.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2014.
Políticas públicas e processos decisórios em matéria de biossegurança face ao princípio de precaução.
In:
Resíduos sólidos; consumo; sustentabilidade e riscos ambientais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
History
Camila Paese FEDRIGO; Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2014.
Da função legiferante da ação direta de constitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
In:
Refletindo o direito ii.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Cintia Tavares Pires Da SILVA.
2014.
A participação na audiência pública do licenciamento ambiental em atividades de impacto ambiental: uma politica de efetividade ou mera consulta?.
In:
Direito ambiental ii: xxiii congresso nacional do conpedi.
Brasil.
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Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Karine GRASSI.
2013.
Dano ecológico e biopolítica: uma reflexão sobre os fundamentos do direito ao ambiente.
In:
Direitos humanos: emancipação e ruptura.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Isabel Nader RODRIGUES.
2013.
Desenvolvimento sustentável e a matriz energética: aspectos ambientais; econômicos e sociais.
In:
Princípios de direito ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2013.
Tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada.
In:
Jurisdição e processo: coisa julgada.
Brasil.
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Health Sciences
Nutrition and Dietetics
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Elizete Lanzoni ALVES; Paulo Roney Ávila FAGÚNDEZ; Karine GRASSI.
2012.
Considerações éticas acerca da gestão dos agrotóxicos no brasil.
In:
Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão - aspectos técnicos; jurídicos e éticos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Karine GRASSI.
2012.
A fundamentação dos direitos humanos e a.
In:
Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Education
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2010.
A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso.
In:
Aspectos processuais do direito ambiental.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA.
2010.
Outros aspectos relevantes sobre a regulação dos biocombustíveis no brasil: precaução e prevenção na produção dos biocombustíveis.
In:
Biocombustíveis - fonte de energia sustentável?: considerações jurídicas; técnicas e éticas.
Brasil.
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Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Clóvis Eduardo Malinverni Da SILVEIRA; Elizete Lanzoni ALVES; Paulo Roney Ávila FAGÚNDEZ.
2010.
Os biocombustíveis e a ética jurídico-ambiental.
In:
Biocombustíveis - fonte de energia sustentável? considerações jurídicas; técnicas e éticas.
Brasil.