-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Graziela Argenta ZANETTI.
2022.
Caso odebrecht em angola: autocomposição em processo coletivo transnacional.
Revista eletrônica de direito processual.
23,
213-235.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Gerlis Prata SURLO; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2022.
O direito de greve e a legislação simbólica: uma análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da constituição de 1988.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
222,
107-133.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2022.
Redução de salários por meio em tempos de crise e a crítica da jurisprudência do supremo tribunal federal.
Revista magister de direito do trabalho.
108,
47-81.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2022.
Neoliberalismo; toyotismo; capitalismo financeiro e reforma trabalhista no brasil: uma conta que fecha.
Revista magister de direito do trabalho.
109,
116-127.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Aline Simonelli MOREIRA.
2022.
Política inclusiva do trabalho materno para a efetivação do direito fundamental à aposentadoria da mulher.
Revista magister de direito do trabalho.
110,
72-88.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Samuel Levy Pontes Braga MUNIZ.
2022.
A utilização da taxa selic para correção de crédito trabalhista como jurisprudência representativa de retrocesso social.
Revista magister de direito do trabalho.
103,
35-54.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Julia Behring MOREIRA.
2021.
A proteção à mulher empregada em tempos de reforma trabalhista no brasil e a negociação individual do intervalo destinado à amamentação.
Revista magister de direito do trabalho.
100,
125-143.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Karolina Costa MELLO; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2021.
A precarização das condições de trabalho e saúde do teletrabalhador.
Revista ltr. legislação do trabalho.
85,
452-458.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Rafael Ferreira PEIXOTO; Carlos Henrique Bezerra LEITE; Julia Behring MOREIRA.
2021.
Honorários advocatícios de sucumbência e o acesso à justiça dos beneficiários da gratuidade de justiça: uma análise sobre a alteração legislativa trazida pela lei de reforma trabalhista.
Revista magister de direito do trabalho.
106,
61-72.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Samuel Levy Pontes Braga MUNIZ; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2020.
O direito do trabalho e o coronavírus (covid-19): a medida provisória nº 936/2020 e os fundamentos jurídicos contra uma distopia laboral.
Revista magister de direito do trabalho.
97,
5-20.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Ana Karolina Costa MELLO; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2020.
A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista.
Revista magister de direito do trabalho.
98,
20-35.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Karolina Costa MELLO; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2020.
A greve política no brasil.
Revista ltr. legislação do trabalho.
84,
1527-1534.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Leonardo Barbosa De SOUSA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2019.
Estimativa ou liquidez dos pedidos da petição inicial trabalhista? repercussões no direito fundamental de acesso à justiça: uma interpretação conforme a constituição.
Revista magister de direito do trabalho.
88,
23-45.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Rafael Deorce Lima De OLIVEIRA; Carlos Henrique Bezerra LEITE; Bruna Pinheiro DESTEFANI.
2019.
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do tst e stf e da reforma trabalhista e.
Revista magister de direito do trabalho.
89,
101-118.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Ricarod Goretti SANTOS; Mariana Rezende Da Silva Azevedo CORREIA.
2019.
Cláusula compromissória de arbitragem na lei da reforma trabalhista.
Revista magister de direito do trabalho.
93,
52-64.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2019.
Terceirização e superexploração da força de trabalho: uma análise a partir da teoria econômica da dependência.
Revista de direito trabalho e processo.
7,
9-22.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2018.
Desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017).
Revista de direito trabalho e processo.
1,
22-39.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Bruna Pinheiro DESTEFANI.
2018.
A terceirização na reforma trabalhista e a invisibilidade social do trabalhador terceirizado.
Revista magister de direito do trabalho.
86,
20-37.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Bruna Pereira AQUINO.
2018.
Trabalho; reinserção social; vedação da discriminação nas relações de emprego e nas profissões e a atuação do ministério público do trabalho (mpt) para promover a proteção dos direitos das pessoas com adoecimento mental.
Revista magister de direito do trabalho.
87,
18-38.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2018.
A negociação coletiva e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social sob o enfoque da reforma trabalhista.
Revista magister de direito do trabalho.
85,
22-37.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2018.
A intervenção e a modificação do processo produtivo como um dos efeitos do direito ao trabalho e do dever fundamental de proteção ambiental.
Revista de direito trabalho e processo.
3,
56-80.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2017.
Sindicato versus trabalhadores e a reprodução do dualismo entre estado e sociedade civil.
Revista magister de direito do trabalho.
76,
60-81.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2017.
Limites da aplicabilidade do art. 15 do novo código de processo civil no processo do trabalho.
Revista magister de direito do trabalho.
79,
54-72.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Bruna Pinheiro DESTEFANI.
2017.
A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais.
Revista brasileira de direito previdenciário.
41,
27-48.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Lorenna Cantanheides Dos SANTOS; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2017.
Regulamentação precarizante do trabalho doméstico no ordenamento jurídico brasileiro.
Revista magister de direito do trabalho.
81,
57-70.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ricarod Goretti SANTOS; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2016.
A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no emprego.
Revista espaço jurídico.
17,
147-166.
-
Social Sciences & Humanities
Literature and Literary Theory
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2016.
Análise dos sentidos do trabalho em hesíodo.
Revista magister de direito do trabalho.
71,
71-83.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Pedro Afonso Alves De Souza SANTOS.
2016.
A terceirização da atividade-fim e a violação do dever fundamental de proteção ao meio ambiente do trabalho.
Revista magister de direito do trabalho.
73,
46-68.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Marilia Pereira De Abreu BASTOS.
2016.
O dever fundamental de ponderação no novo cpc.
Revista magister de direito civil e processual civil.
75,
53-67.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2015.
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Revista espaço jurídico.
16,
185-200.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Lívia Davel FROSSARD; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2015.
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável.
Derecho y cambio social.
40,
1-23.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Ricarod Goretti SANTOS; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2015.
O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação; pelos fornecedores; de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo.
Revista de direito do consumidor.
98,
223-242.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Itamar De Ávila RAMOS; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2015.
A adequada e proporcional instituição do conselho tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das 1 crianças e dos adolescentes.
Derecho y cambio social.
41,
1-23.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2015.
Terceirização na perspectiva do direito do trabalho brasileiro.
Revista magister de direito do trabalho.
68,
21-36.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Lívia Davel FROSSARD.
2015.
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas.
Revista de derecho y câmbio social.
42,
01-21.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fausto Siqueira GAIA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2015.
A importância da coletivização do acesso à justiça do trabalho nas despedidas em massa.
Revista do tribunal regional do trabalho da 1a. região.
52,
78-89.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Lidiane Da Penha SEGAL; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2014.
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho.
Derecho y cambio social.
37,
1-21.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2014.
Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.
Revista de derecho y câmbio social.
37,
1-22.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2014.
Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do stf e do tst.
Justiça do trabalho.
361,
7-16.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Patríca Ribeiro COUTINHO.
2013.
Princípio da gratuidade nas ações coletivas na justiça do trabalho.
Justiça do trabalho.
351,
71-85.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Jedson Marcos Dos Santos MIRANDA.
2013.
Estabilidade acidentaria nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do tst.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
931,
323-344.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Lidiane Da Penha SEGAL.
2013.
A legitimidade da defensoria pública da união na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
152,
141-160.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2012.
Acesso à justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade do indivíduos nas ações coletivas.
Revista de processo.
203,
347-365.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2012.
A responsabilidade da administração pública na terceirização: a nova posição do tribunal superior do trabalho.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
916,
567-568.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Paula Corrêa GUASTI.
2012.
A (ir)responsabilidade da administracao publica nas terceirizacoes diante da adc 16 e da nova redacao da sumula 331 do tst.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
917,
387-404.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Jedson Marcos Dos Santos MIRANDA.
2012.
Direito humano fundamental ao emprego: subordinação jurídica e o novel artigo 6º da clt.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
273,
9-16.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carolina Bastos De SIQUEIRA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2012.
A liberdade sindical no brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
146,
267-287.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Isabel Reis LAGE.
2012.
Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto.
Revista síntese trabalhista e previdenciária.
277,
84-103.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Alcenir José DEMO; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2012.
O momento do interrogatório do réu na lei de tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
78,
199-227.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Eduardo Maia Tenório Da CUNHA; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2012.
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
79,
39-57.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2012.
Democracia interna no poder judiciário: eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do estado democrático de direito.
Revista de direito constitucional e internacional.
81,
199-228.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Mariana Paiva FRIZZERA.
2012.
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça.
Revista brasileira de direito constitucional - rbdc.
20,
83-90.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2011.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego.
Revista brasileira de direito constitucional - rbdc.
1,
33-45.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Cunha Eduardo Maia Tenório DA.
2011.
Direito à moradia e acesso à justiça na perspectiva da recente jurisprudência brasileira.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
1,
29-44.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Laís Durval LEITE; Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2011.
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação.
Revista de processo.
198,
127-146.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Amália Bragatto Nascimento VIEIRA.
2011.
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular.
Revista brasileira de direito constitucional (impresso).
1,
143-154.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Fonseca Bruno Gomes Borges DA; Carlos Henrique Bezerra LEITE; Paola Marcarini BOLDRINI.
2011.
Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas.
Revista brasileira de direito constitucional (impresso).
1,
155-166.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Nayanne Neves SPESSIMILLI; Carlos Henrique Bezerra LEITE; Fonseca Bruno Gomes Borges DA.
2011.
Formação jurídica e efetividade do acesso coletivo à justiça.
Nomos (fortaleza).
31.2,
87-96.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2010.
A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
1,
216-218.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2010.
Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade.
Revista do tribunal regional do trabalho da décima quinta região.
1,
89-108.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE; Laís Durval LEITE.
2010.
Meios de defesa do executado e os limites da coisa julgada.
Juris plenum.
35,
41-62.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2009.
Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade.
Revista da esmat 13.
1,
8-30.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2009.
O acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade.
Revista da esmat 13.
1,
8-30.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2008.
Litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos e ação individual.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
223,
46-51.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2008.
O acesso à justiça como direito humano e fundamental.
Revista ltr. legislação do trabalho.
72,
149-153.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2008.
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho.
Revista do tribunal superior do trabalho.
74,
83-93.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2008.
A tutela dos direitos metaindividuais da pessoa idosa: a discriminação do mercado de trabalho no município de vitória e a necessidade de criação de cotas como política pública de inclusão social.
Revista depoimentos (fdv).
13,
163-183.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2007.
As recentes reformas do cpc e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho: necessidade de heterointegração do sistema processual não-penal brasileiro.
Revista do tribunal superior do trabalho.
73,
98-106.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2007.
O brasil e os pactos internacionais de direitos humanos.
Revista depoimentos (fdv).
12,
7-10.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2006.
A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro.
Revista ltr.
70,
793-807.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2006.
Cumprimento espontâneo da sentença (lei n. 11.232/2005) e suas repercussões no processo do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
70,
1040-1045.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2006.
Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da emenda constitucional n. 45/2004.
Revista iob trabalhista e previdenciária.
208,
28-31.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2005.
A nova competência da justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho.
Revista ltr. legislação do trabalho.
Brasil.
II,
(7)
799-803.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2005.
Liquidação de sentença no processo individual do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
Brasil.
ano 31,
(118)
11-25.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2004.
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condição de escravidão.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
Brasil.
113,
25-53.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2004.
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores.
Revista ltr.
11,
1332-1337.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2004.
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores.
Revista ltr.
Brasil.
11,
1332-1337.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2002.
A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado?.
Repertório iob jurisprudência: tributária constit. adm.
Brasil.
3,
78-79.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2002.
Dos direitos sociais aos interesses metaindividuais trabalhistas.
Revista da academia nacional de direito do trabalho.
Brasil.
10,
62-78.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
A greve e o pagamento de salários dos dias de paralisação.
Repertório iob jurisprudência: tributária constit. adm.
Brasil.
2,
29-30.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
Sobre o princípio da condição mais benéfica; o jus variandi do empregador e as privatizações.
Repertório iob jurisprudência: tributária constit. adm.
Brasil.
3,
50-53.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
A tutela dos interesses individuais homogêneos no direito processual do trabalho: ação civil coletiva ou ação civil pública?.
Revista da academia nacional de direito do trabalho.
Brasil.
9,
81-91.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
Justiça; validade e eficácia das normas jurídicas.
Revista jurídica virtual da casa civil.
Brasil.
3,
5-10.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
Aspectos jurídicos do cooperativismo: enfoques trabalhistas.
Trabalho em revista.
Brasil.
19,
1333-1339.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
A terceirização e o papel do ministério público do trabalho.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
Brasil.
103,
27-43.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
Ação monitória no processo do trabalho: é necessária audiência de conciliação? é cabível em face da fazenda pública?.
Repertório iob jurisprudência: tributária constit. adm.
Brasil.
24,
484-489.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela lei 10.352/2001.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
Brasil.
108,
189-192.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
A legitimação do ministério público do trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos.
Revista do tribunal superior do trabalho.
Brasil.
67,
(3)
69-77.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2001.
A greve do servidor público civil e os direitos humanos.
Revista ltr. legislação do trabalho.
Brasil.
12,
1459-1467.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
2000.
A emenda constitucional n. 19 e a greve do servidor público.
Repertório iob jurisprudência: tributária constit. adm.
Brasil.
1,
15-16.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Carlos Henrique Bezerra LEITE.
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A setença: requisitos essenciais. decisões citra; ultra e extra petitum. formação da coisa julgada.
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