-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2022.
Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos.
In:
Cuidados paliativos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2022.
A ressuscitação digital dos mortos.
In:
Tutela jurídica do corpo eletrônico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2021.
Diretivas antecipadas de vontade e conflitos nas tomadas de decisões: questões ético-jurídicas do fim de vida.
In:
Deliberações (bio)éticas e decisões jurídicas: brasil e portugal.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2020.
A saúde da pessoa idosa no contexto de pandemia.
In:
Biodireito: diálogos entre liberdades e vulnerabilidades.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2020.
Bioética na saúde da pessoa idosa no contexto internacional.
In:
Abordagens contemporâneas em direito internacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Iara Antunes De SOUZA; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2020.
Erro grosseiro e responsabilização do agente público: a teoria da responsabilidade civil diante da lindb e da medida provisória n. 966/2020.
In:
Temas contemporâneos de responsabilidade civil: teoria e prática.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Luciana Araújo RAWICZ; Vivian Lacerda MORAES.
2018.
A influência do ambiente hospitalar sobre as autonomias de pacientes e de profissionais da saúde.
In:
Direito e medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar.
Brasil.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Iara Antunes De SOUZA; Diogo Luna MOUREIRA.
2018.
Novas famílias e reprodução assistida.
In:
Medicina reprodutiva sbrh.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Sarah Rêgo GOIATÁ.
2017.
O pendular da autonomia e da vulnerabilidade do idoso diante da terminalidade da vida.
In:
Autonomia e vulnerabilidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2017.
Da personalidade jurídica do nascituro.
In:
Direito constitucional e ordens jurídicas parciais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Fabíola Ramos FERNANDES; Simone Murta Cardoso Do NASCIMENTO.
2016.
Fenômeno urbano e saúde genética: diretrizes para a gestão democrática das cidades.
In:
Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Aline Maria Pollom Franco NAVES.
2016.
Meio ambiente do trabalho e intimidade genética.
In:
Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maristela Aparecida De Oliveira VALADÃO.
2015.
Exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros.
In:
Direito internacional e bioética socioambiental.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Geography, Planning and Development
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Lourdes Albertini QUAGLIA.
2015.
Organização mundial do comércio e patentes biotecnológicas.
In:
Direito internacional e bioética socioambiental.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Carlos Frederico Saraiva De VASCONCELOS.
2015.
Liberdade de pesquisa e proteção da propriedade intelectual: biodireito e bioética ambiental como formas de tutela do patrimônio genética nacional.
In:
Bioética ambiental e direito.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Luciana Araújo RAWICZ.
2015.
Direito internacional ambiental e bioética ambiental: o soft law na bioética ambiental e nas declarações internacionais sobre meio ambiente.
In:
Direito ambiental e urbanístico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Émilien Vilas Boas REIS.
2015.
Transdisciplinaridade; direito ambiental e democracia.
In:
I encontro de internacionalização do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Lívia Máris Barbosa CÂMARA.
2014.
Responsabilidade civil pela liberação de transgênicos no meio ambiente e para o consumo.
In:
Direito privado e contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século xxi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Sarah Rêgo GOIATÁ; Natassia PEREIRA.
2014.
Diretivas antecipadas de vontade: materialização da autonomia privada nas dimensões materiais e procedimentais do direito.
In:
Construindo relações jurídicas entre o público e o privado.
Brasil.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Marina Dos Santos SOUZA.
2014.
Experimentação com animais: estudo comparativo entre a lei 11.794 de 2008 (lei arouca) e a diretiva 2010/63 da união europeia.
In:
Construindo relações jurídicas entre o público e o privado.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Informatics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Sarah Rêgo GOIATÁ.
2014.
Patentes em biotecnologia: patentear a vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia.
In:
Construindo relações jurídicas entre o público e o privado.
Brasil.
-
Physical Sciences
Information Systems
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maristela Aparecida De Oliveira VALADÃO.
2014.
As fronteiras da investigação científica marinha como contributo para a regulamentação da exploração dos recursos genéticos marinhos dos fundos oceânicos internacionais.
In:
Direito internacional i.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Iara Antunes De SOUZA.
2013.
Da afetividade à responsabilidade: o pretenso princípio jurídico da afetividade no direito de família frente ao princípio da reparação integral na responsabilidade civil.
In:
Os princípios na contrução do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2013.
Liberdade de pesquisa; genética e direito à intimidade.
In:
Temas de direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Élcio Nacur REZENDE.
2013.
O dever de mitigar a perda no dano ambiental.
In:
Direito ambiental i.
Brasil.
-
Life Sciences
Biochemistry, Genetics and Molecular Biology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Élcio Nacur REZENDE.
2013.
Panorama internacional das patentes biotecnológicas.
In:
Propriedade intelectual.
Brasil.
-
Health Sciences
Genetics (clinical)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Sarah Rêgo GOIATÁ.
2013.
Patentes de genes humanos: estudo do caso das patentes dos genes brca1 e brca2.
In:
Propriedade intelectual.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2012.
Da transmissão das obrigações.
In:
Elementos de teoria geral das obrigações e dos contratos: por uma abordagem civil-constitucional.
Brasil.
-
Health Sciences
Genetics (clinical)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2012.
Patentes biotecnológicas: estudo do caso das patentes dos genes humanos brca1 e brca2.
In:
Biodireito e genoma humano : perspectivas jurídicas.
Brasil.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2012.
Ensaio para uma ética da biodiversidade.
In:
Ética ambiental e bioética: proteção jurídica da biodiversidade.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2011.
Bioética e biodireito.
In:
Dicionário de teoria e filosofia do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2011.
Direito romano.
In:
Dicionário de teoria e filosofia do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2011.
Situação jurídica.
In:
Dicionário de teoria e filosofia do direito.
Brasil.
-
Life Sciences
Genetics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ; Diogo Luna MOUREIRA.
2011.
Pesquisas com células-tronco embrionárias no brasil e a (in)constitucionalidade do art. 5º da lei de biossegurança.
In:
Direito e desenvolvimento: biomedicina; tecnologia; e sociedade globalizada.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Taisa Maria Macena De LIMA.
2010.
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro.
In:
Direito civil: atualidades iv ? teoria e prática no direito privado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ; Maíla Mello Campolina PONTES.
2010.
Da (in)transmissibilidade dos direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor.
In:
Manual de direito das famílias e das sucessões.
Brasil.
-
Health Sciences
Genetics (clinical)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2009.
Responsabilidade civil no diagnóstico genético pré-implantatório e pré-natal: uma discussão biojurídica sobre danos morais e materiais em casos de wrongful birth e wrongful life.
In:
Temas de direito civil contemporâneo: estudos sobre o direito das obrigações e contratos; em homenagem ao professor paulo luiz netto lôbo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2009.
?princípio do interesse público? no direito contratual? pela revisão da ?utilidade social? dos contratos.
In:
Direito civil: atualidades iii- princípios jurídicos no direito privado.
Brasil.
-
Life Sciences
Genetics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ; César Augusto De Castro FIUZA.
2009.
Da identidade genética.
In:
Curso avançado de direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2009.
Honra e imagem do morto? por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade.
In:
Curso avançado de direito civil.
Brasil.
-
Life Sciences
Genetics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2008.
A patenteabilidade das descobertas genéticas: estudo sobre o impacto do projeto genoma humano sobre o direito das patentes.
In:
Propriedade intelectual e biotecnologia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ; Maíla Mello Campolina PONTES.
2008.
Da (in)transmissibilidade dos direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor.
In:
Manual de direito das famílias e das sucessões.
Brasil.
-
Life Sciences
Neuroscience (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2007.
Clonagem humana.
In:
Nos limites da vida: aborto; clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos.
Brasil.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Danúbia Ferreira Coelho De REZENDE.
2007.
A autonomia privada do paciente em estado terminal.
In:
Direito civil: atualidades ii - da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2007.
Da quebra da autonomia liberal à funcionalização do direito contratual.
In:
Direito civil: atualidades ii - da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais.
Brasil.
-
Life Sciences
Genetics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ; César Augusto De Castro FIUZA.
2007.
Direito à intimidade genética.
In:
Curso avançado de direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2007.
Honra e imagem do morto? por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade.
In:
Curso avançado de direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2006.
Da autonomia na determinação do estado sexual.
In:
Biodireito e dignidade da pessoa humana.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Maria De Fátima Freire De SÁ; Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2006.
Aspectos jurídicos da clonagem humana.
In:
O brasil que queremos: reflexões sobre o estado democrático de direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2003.
Introdução crítica às categorias jurídicas relacionais: relação jurídica e situação jurídica no direito privado.
In:
Direito civil: atualidades.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES; Maria De Fátima Freire De SÁ.
2002.
Da relação jurídica médico-paciente: dignidade da pessoa humana e autonomia privada.
In:
Biodireito.
Brasil.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Bruno Torquato De Oliveira NAVES.
2002.
Introdução ao biodireito: da zetética à dogmática.
In:
Biodireito.
Brasil.
