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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
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Physical Sciences
Artificial Intelligence
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Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2022.
Tradição crítica no direito tributário.
Direito tributário atual.
40,
47-59.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Antonio Bazilio Floriani NETO; Willian Batista De OLIVEIRA.
2021.
Tributação do vício (sin taxation): fiscalidade e desigualdade sob a aparência de extrafiscalidade.
Nomos (fortaleza).
41,
215-229.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Pamela Varaschin PRATES; Paula Tatyane Cardozo STEMBERG.
2020.
O viés de retrospectiva na economia comportamental: como atenuar seus efeitos na administração tributária.
Economic analysis of law review.
11,
159-172.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Fluvio Cardinelle Oliveira GARCIA.
2019.
Globalização e corrupção em uma sociedade complexa.
Revista brasileira de ciências criminais.
162,
7-.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Vitor José BORGHI.
2019.
Tributação do agronegócio (itr; icms e funrural) e desenvolvimento sustentável.
Revista eletrônica do curso de direito da ufsm.
14,
1-24.
-
Social Sciences & Humanities
Education
André Parmo FOLLONI.
2019.
Capacidade contributiva e dever fundamental.
Direito tributário atual.
42,
484-508.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
André Parmo FOLLONI; Vitor José BORGHI.
2018.
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais.
Revista da faculdade de direito da ufg.
42,
110-128.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Antonio Bazilio Floriani NETO; Michelle Nobre MAIOLLI.
2018.
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Direito público (porto alegre).
14,
39-61.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Priscila Lais Ton BUBNIAK.
2017.
Programas de estímulo à cidadania fiscal e a participação social no combate à sonegação.
Economic analysis of law review.
8,
71-87.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Douglas Ramos VOSGERAU.
2016.
Impactos da guerra fiscal do icms e da resolução n. 13/2012 do senado federal sobre a ordem econômica.
Economic analysis of law review.
7,
496-510.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Renata ZELINSKI.
2016.
Environmentally oriented tax law and the brazilian tax species.
Veredas do direito.
13,
93-109.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
André Parmo FOLLONI; Andrea PITASI.
2016.
Epistemologia sistêmica em pierre delattre e a construção de uma ciência jurídica complexa.
Revista brasileira de estudos políticos.
112,
339-374.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Fabó EDIT; André Parmo FOLLONI.
2015.
A tudományok jövőbeni felelőssége és érvényessége.
Magyar tudomány.
176,
616-624.
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Social Sciences & Humanities
Education
André Parmo FOLLONI; Alan Luiz BONAT.
2015.
Complexidade e a tributação do icms sobre o comércio eletrônico.
Revista direito empresarial (curitiba).
12,
211-225.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Michelle Gironda CABRERA.
2015.
Relações entre o direito e o ambiente social em niklas luhmann e gunther teubner.
Universitas jus.
26,
65-75.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Natália Brasil DIB.
2015.
Notas sobre o tributo como bem jurídico coletivo.
Rechtd. revista de estudos constitucionais; hermenêutica e teoria do direito.
7,
323-333.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Alan Luiz BONAT.
2015.
Incentivos fiscais e suas condições de validade: igualdade e proporcionalidade.
Cadernos do programa de pós-graduação em direito da ufrgs.
10,
341-362.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2014.
A complexidade ideológica; jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema.
Revista mestrado em direito (unifieo. impresso).
41,
63-91.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Rita De Cássia Andrioli Bazila PERON.
2014.
Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença maternidade.
Revista espaço jurídico.
15,
399-420.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Antonio Bazilio Floriani NETO.
2014.
Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de trabalho.
Revista direito empresarial (curitiba).
11,
255-269.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
André Parmo FOLLONI.
2014.
Method and epistemology in marx?s theory of state and economy in the grundrisse: reducionism; systems and complexity.
European scientific journal.
Especial,
305-310.
-
Social Sciences & Humanities
Literature and Literary Theory
André Parmo FOLLONI.
2014.
Estado; democracia e poder judiciário nos cien años de soledad de gabriel garcía marquez.
Revista da ajuris.
41,
13-28.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Lara Bonemer Azevedo Da ROCHA.
2014.
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
23,
5-23.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Cristiano Lisboa YAZBEK.
2014.
Eficiência tributária do estado e retorno de bem-estar à sociedade.
Revista opinião jurídica (fortaleza).
15,
26-39.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
André Parmo FOLLONI; Mayara HANNEMANN.
2014.
Revisão aduaneira e lançamento tributário: regras para a intervenção do estado nas importações.
Revista jurídica da presidência.
16,
443-465.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2014.
Objetividade e subjetividade nas ciências sociais: introdução às relações interdisciplinares entre direito e desenvolvimento.
Revista do direito público (londrina).
9,
25-43.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
André Parmo FOLLONI.
2014.
Crítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributário.
Direito tributário atual.
32,
4-25.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2014.
Autoritarismo no regime jurídico das leis complementares e o problema no direito tributário.
Revista brasileira de estudos políticos.
109,
225-257.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Henrique Cavalheiro RICCI.
2014.
Tributação ambiental e as limitações constitucionais ao poder de tributar.
Argumentum (unimar).
15,
269-290.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2013.
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental.
Revista tributária e de finanças públicas.
110,
265-278.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2013.
O direito tributário diante da complexidade econômica e socioambiental ou: para além de souto sem sair de souto nos 50 anos da teoria geral de becker.
Revista tributária e de finanças públicas.
111,
15-46.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2012.
Companhias securitizadoras de créditos não imobiliários; financeiros e do agronegócio - tributação pelo lucro presumido - percentual de presunção - receita bruta.
Revista dialética de direito tributário.
198,
147-165.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
André Parmo FOLLONI.
2012.
Socioambientalidade; tributo e o artigo 3.° do código tributário nacional.
Revista tributária e de finanças públicas.
105,
259-276.
-
Social Sciences & Humanities
Education
André Parmo FOLLONI.
2012.
O estado e as relações de reconhecimento: reflexões a partir de axel honneth.
Revista jurídica jus gentium.
11,
48-70.
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Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2011.
O regime aduaneiro especial drawback integrado.
Revista dialética de direito tributário.
185,
7-15.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; Garcia Leonardo COLOGNESE.
2011.
Depreciação de ativos - normas contábeis e tributárias - regime tributário de transição - neutralidade fiscal.
Revista dialética de direito tributário.
189,
143-152.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI; James José Marins De SOUZA.
2011.
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte.
Revista tributária e de finanças públicas.
99,
303-328.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2011.
Valor aduaneiro e os procedimentos especiais de fiscalização aduaneira: instrução normativa srf n. 228/2002 e instrução normativa rfb n. 1.169/2011.
Revista direito aduaneiro; marítimo e portuário.
4,
9-31.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2010.
Embargos à execução; necessidade de penhora e efeitos do recebimento: relações entre a lei n. 11.382 e a lei n. 6.830.
Revista dialética de direito tributário.
173,
14-31.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
André Parmo FOLLONI.
2010.
O novo-velho regime dos preços de transferência; a questão dos juros e outras remessas.
Revista dialética de direito tributário.
177,
7-17.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2010.
Relacionando o desembaraço aduaneiro de importação e a revisão aduaneira com a denúncia espontânea e o lançamento tributário.
Revista jurídica tributária.
1,
39-74.
-
Social Sciences & Humanities
Information Systems and Management
André Parmo FOLLONI.
2009.
Importação por encomenda e por conta e ordem e o sujeito ativo do icms devido na importação.
Revista de direito tributário (são paulo).
107/8,
290-299.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
André Parmo FOLLONI.
2009.
Tributos sobre importações e exportações: novas reflexões em homenagem a josé roberto vieira.
Raízes jurídicas (unicenp. impresso).
5,
177-208.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
André Parmo FOLLONI.
2008.
A imunidade das receitas decorrentes de exportação.
Revista dialética de direito tributário.
152,
40-54.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
Algumas anotações sobre a interpretação do direito.
Raízes jurídicas (unicenp).
4,
275-299.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
Implicações tributárias do repes e do recap.
Revista de estudos tributários.
62,
109-127.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
Conseqüências da falta de peças facultativas no agravo de instrumento.
Revista dialética de direito processual.
67,
9-18.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
Não incidência tributária sobre pagamentos ao trabalhador.
Revista eletrônica de estudos jurídicos.
2,
22-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
Reflexões introdutórias sobre justiça e lealdade no direito tributário.
Raízes jurídicas (unicenp).
4,
249-259.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2008.
O direito tributário em complexidade: necessário e desafiante.
Revista jurídica tributária.
1,
125-134.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
André Parmo FOLLONI.
2008.
Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal.
Revista jurídica (fic).
21,
73-93.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2007.
O repetro e os limites jurídicos à sua aplicação.
Revista dialética de direito tributário.
136,
16-35.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
André Parmo FOLLONI.
2007.
Dogmática e positivismo em revista.
Raízes jurídicas (unicenp).
3,
167-183.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
André Parmo FOLLONI.
2007.
Sobre a interpretação em geral.
Raízes jurídicas (unicenp).
3,
319-332.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2007.
Pelo fim do poder no direito público.
Cadernos da escola de direito e relações internacionais (unibrasil).
7,
509-530.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
André Parmo FOLLONI.
2006.
República; democracia; legalidade e isenção de icms sem lei estadual.
Revista direito empresarial (curitiba).
5,
241-273.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
André Parmo FOLLONI.
2006.
Constitucionalidade: presunção ou controle?.
Revista dialética de direito processual.
42,
7-19.
-
Social Sciences & Humanities
Education
André Parmo FOLLONI.
2006.
Eficácia do art. 3. da lei complementar 118/2005.
Revista de direito tributário (são paulo).
94,
254-270.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2006.
Pelo fim do poder no direito público.
Raízes jurídicas (unicenp).
2,
73-94.
-
Social Sciences & Humanities
History
André Parmo FOLLONI.
2006.
A hermenêutica histórica e o "processo" de dano ao erário: em homenagem a josé souto maior borges.
Raízes jurídicas (unicenp).
2,
77-100.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2006.
Pelo fim do poder no direito público.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional.
26,
59-84.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2005.
Precatórios judiciais e certidão negativa: estado.
Revista dialética de direito tributário.
120,
26-42.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
André Parmo FOLLONI.
2005.
Considerações zetéticas: subsídios para um trabalho dogmático.
Raízes jurídicas (unicenp).
1,
(1)
67-94.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
André Parmo FOLLONI.
2003.
Natureza jurídica da "contribuição" sobre iluminação pública.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso).
14,
19-32.