-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Jacqueline Lopes PEREIRA.
2023.
Outorga conjugal e aval no casamento.
In:
Contratos; famílias e sucessões: diálogos interdisciplinares.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Francielle Elisabet Nogueira LIMA.
2023.
Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
In:
Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Igor De Lucena MASCARENHAS.
2022.
Os ?fura-filas? da vacina; o dano social e a responsabilidade civil decorrente da violação da ordem de vacinação.
In:
Direito e vacinação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Diego Fernandes VIEIRA.
2022.
Era digital e a autoridade parental 4.0: os desafios da integração das tecnologias e do exercício da parentalidade.
In:
Direito de família 5.0: novas teses envolvendo direito e tecnologia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2022.
Notas sobre as relações de gênero no planejamento sucessório.
In:
Arquitetura do planejamento sucessório.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA.
2021.
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional.
In:
Direito civil na legalidade constitucional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2021.
Paradoxos e entre a autonomia e proteção das vulnerabilidades: efeitos jurídicos da união estável entre adolescentes.
In:
Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Igor De Lucena MASCARENHAS.
2021.
O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto de cuidados paliativos.
In:
Cuidados paliativos: aspectos jurídicos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Isabella Silveira De CASTRO.
2021.
Responsabilidade civil dos pais por atos praticados por seus filhos menores de idade.
In:
Responsabilidade civil e direito de família.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Hermano Victor Faustino CÂMARA.
2021.
Direitos da personalidade e liberdade de expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderação.
In:
Liberdade de expressão e relações privadas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Hugo SIRENA; Tatiana LAUAND.
2021.
O casamento infantil na nova conformação do código civil brasileiro.
In:
Direito civil constitucional: a construção da legalidade nas relações privadas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Clérmerson Merlin CLÈVE.
2021.
A família na constituição federal de 1988: união homoafetiva; adoção e famílias simultâneas.
In:
Direito constitucional brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Isabella Silveira De CASTRO.
2021.
Convivência familiar na era digital.
In:
Direito das famílias e sucessões na era digital.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Isabela HÜMMELGEN.
2021.
Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro.
In:
Direito das sucessões: problemas e tendências.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2020.
A equidade de gênero no programa constitucional das relações familiares.
In:
Constitucionalismo feminista:expressão das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA; Letícia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2020.
Construção de convivência parental adequada em tempos de covid-19: entre demandas jurídicas e recomendações médicas.
In:
Coronavirus: impacto no direito de família e sucessões.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA.
2020.
Responsabilidade civil e família.
In:
Novas fronteiras da responsabilidade civil: direito comparado.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Francielle Elisabet Nogueira LIMA.
2020.
Considerações sobre a incidência da boa fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio.
In:
Inexecução das obrigações.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2020.
O alcance do poder parental e as discussões sobre ideologia de gênero nas escolas.
In:
Gênero; vulnerabilidade e autonomia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2019.
Responsabilidade civil e relacionamento extraconjugal.
In:
Direito das relações famíliares contemporâneas - estudos em homenagem a paulo luiz netto lôbo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Marcelo Paulo WACHELESKI.
2019.
O princípio da proibição de retrocesso como critério de interpretação do estatuto da pessoa com deficiência no brasil a partir da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
In:
Biodireito: temas controvertidos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA.
2019.
Disposições existenciais e patrimoniais do pacto antenupcial.
In:
Direito civil; constituição e unidade do sistema.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA.
2019.
Os alimentos entre a dogmática e a efetividade.
In:
Da dogmática à efetividade do direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Isabela HÜMMELGEN.
2019.
Notas sobre as relações de gênero no planejamento sucessório.
In:
Arquitetura do planejamento sucessório.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Andressa Regina Bissolotti Dos SANTOS.
2019.
Direito à existência civil das pessoas intersexuais: um questionamento do estatuto jurídico do gênero.
In:
Autonomia privada; liberdade existencial e direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2019.
Paradoxos entre autonomia e proteção das vulnerabilidades: efeitos jurídicos da união estável entre adolescentes.
In:
Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Francielle Elisabet Nogueira LIMA.
2019.
Contributos transfeministas à concepção jurídica das pessoas trans.
In:
Transgêneros.
Brasil.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Carlos Eduardo Pianovski RUZYK.
2019.
Diálogos entre a lei geral de proteção de dados e a lei de acesso a informação.
In:
Lei geral de proteção de dados pessoais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2019.
Direito das famílias e proibição de retrocesso social.
In:
Tratado de direito das famílias.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Jacqueline Lopes PEREIRA.
2019.
Outorga conjugal e aval no casamento.
In:
Contratos; famílias e sucessões - diálogos interdisciplinares.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Gustavo TEPEDINO; Heloisa Helena BARBOSA; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA.
2018.
Alimentos entre a dogmática e a efetividade.
In:
Da dogmática à efetividade do direito civil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Andressa Regina Bissolotti Dos SANTOS.
2018.
O direito à existência civil de pessoas intersexuais: um questionamento do estatuto jurídico de gênero.
In:
Intersexo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Tani Maria WURSTER.
2018.
O patriarcalismo tardio como causa do superencarceramento de mulheres no brasil.
In:
Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2017.
Alimentos no novo código de processo civil:execução e cumprimento de sentença.
In:
Repercussões do novo cpc.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2017.
Assédio moral na família; violência doméstica e de gênero.
In:
Famílias: psicologia e direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Paula Inez Da Cunha GOMIDE; Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2016.
Diálogos interdisciplinares acerca da alienação parental.
In:
Introdução à psicologia forense.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2016.
Além do estatuto da pessoa com deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos.
In:
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e lei brasileira de inclusão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2015.
Responsabilidade civil e relacionamento extraconjugal.
In:
Responsabilidade civil no direito de família.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Gustavo Bussmann FERREIRA; Ligia Ziggiotti De OLIVEIRA.
2015.
A implementação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: diálogos entre positivação e efetivação.
In:
Direito e justiça - aspectos atuais e problemáticos - tomo i - direitos difusos; coletivos e individuais homogêneos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Andressa Regina Bissolotti Dos SANTOS.
2015.
Homoafetividade.
In:
Dicionário de direito de família.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Andressa Regina Bissolotti Dos SANTOS.
2015.
Paternidade e socioafetividade: reflexões acerca da possibilidade da atuação do ministério público nos termos da lei 8.560 de 1992.
In:
Xxiv encontro nacional do conpedi - ufs.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2014.
A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico.
In:
Direito civil-constitucional e outros estudos em homenagem ao prof. zeno veloso.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Clèmerson Merlin CLÈVE.
2014.
A família na constituição federal de 1988: união homoafetiva; adoção e famílias simultâneas.
In:
Direito constitucional brasileiro: teoria da constituição e direitos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2014.
Perspectiva civil-constitucional.
In:
Diversidade sexual e direito homoafetivo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2013.
A adoção conjunta entre parceiros do mesmo sexo e o direito fundamental a família substituta.
In:
Manual do direito homoafetivo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2013.
A família recomposta.
In:
A família recomposta.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2012.
A força normativa dos fatos no direito de família na obra dos professores josé lamartine corrêa de oliveira; francisco ferreira muniz e carmem lucia silveira ramos.
In:
Direito civil: inventário teórico de um século.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Luiz Edson FACHIN; Carlos Eduardo Pianovski RUZYK; Paulo Luiz Netto LÔBO; Rosalice Fidalgo PINHEIRO.
2011.
Princípio da puralidade familiar.
In:
Dicionário de princípios jurídicos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2010.
Aspectos jurídicos da homoparentalidade.
In:
Família e responsabilidade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2009.
Aspectos jurídicos das famílias homossexual; simultânea e recomposta.
In:
Direito de família e sucessões.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Luiz Edson FACHIN.
2009.
Subsídios solidários: filiação socioafetiva e alimentos.
In:
Apontamentos críticos para o direito civil brasileiro contemporâneo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Ferst M C.
2009.
A reconfiguração do papel da mulher nas relações familiares a luz da constituição federal.
In:
Direito privado e constituição.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2008.
Novas entidades familiares.
In:
A construção dos novos direitos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Gender Studies
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2008.
Novas entidades familiares e seus efeitos jurídicos.
In:
Família e solidariedade.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2008.
A consagração jurídica da união homossexual através da principiologia dos direitos fundamentais.
In:
Atualidades do direito de família e sucessões.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS; Luiz Edson FACHIN.
2008.
O princípio da prevalência da família: a permanência do cuidar.
In:
O cuidado como valor jurídico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2007.
A consagração jurídica da união homossexual através pricipiologia dos direitos fundamentais.
In:
Direitos humanos e democracia.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2007.
O princípio da prevalência da família: a permanência do cuidar.
In:
O cuidado como valor jurídico.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2006.
Fundamentos para o efeito jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo.
In:
Pela conquista de uma justiça sem fronteiras.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Ana Carla Harmatiuk MATOS.
2002.
Sete dialogos sobre a relação ensino aprendizagem.
In:
Diálogos sobre direito civil: construindo a racionalidade contemporânea.
Brasil.